Juíza considera dolo atropelamento de criança de três anos

Julgada improcedente ação por dano em sessão de descarrego

Aprovada resolução sobre plantão na Justiça

Advogada que tentou enviar droga por Sedex é liberada

Projeto pune autor que usar má-fé em ação civil pública

Comentários à Lei 11.340/06 - Violência doméstica e familiar

Christine Keler de Lima Mendes, formada em Direito pelo Cesmac-AL, advogada, especialista em Direito Civil pela Unisul/SC, especializanda em Processo Civil pela Unisul/SC, especializanda no Curso de Pós-Graduação em Fundamentos Científicos e Metodológicos em Docência e Pesquisa do Ensino Superior - FAL/AL, Presidente da Subcomissão de Estudo Jurídicos da OAB - Mulher (Seccional AL), Presidente da Comissão de Apoio ao Advogado em Início de Carreira OAB-AL

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.

Cunha tenta mudar modo de indicação de ministros

Plano que tira exclusividade do Planalto nas escolhas ao Supremo começa a ser analisado

OAB entrega à Câmara dos Deputados pedido de afastamento de Eduado Cunha da presidência

Para a Ordem, a permanência do parlamentar fere o devido processo legal em ações que investigam sua atuação.

Questões de Direito Processual Penal do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal

Cunha apoia projeto que modifica o cálculo de correção do FGTS

Segundo o presidente da Câmara, o projeto terá sua urgência votada nesta semana e poderá ser analisado pelo Plenário já na semana que vem. A proposta prevê que os depósitos do FGTS poderão ser remunerados com as mesmas taxas da caderneta de poupança

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Justiça candidata aprovada em concurso ser empossada

Uma pessoa que foi aprovada em concurso para cargo inferior à sua formação tem o direito de exercer o ofício, mesmo que o certame exija formação técnica específica.

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Câmara cria grupo para alterar PEC que retira poder do MP

Atual proposta impede investigação; texto pode definir procedimentos

Mantida pronúncia de acusado de matar companheira e ferir amigo

Em depoimento, ele alega que teria puxado sua faca peixeira após ter sido agarrado por trás, pelo pescoço, repentinamente, e que teria ?rodado? a faca e ferido a pessoa que o estava segurando, no caso, sua companheira

Lei Seca: 11 liminares cassadas

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinaram a cassação de 11 liminares relacionadas à Lei Seca.

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

Vereadores encontram doentes amarrados

Ministério diz ao STF que já tomou medidas para intimar Figueiredo

Blogueiro é residente permanente nos Estados Unidos